O aumento do contrato de experiência de 90 para 180 dias, ajuda o empresário a fortalecer a economia

Em dezembro do ano passado, o governo federal anunciou um pacote de estímulo à economia. A proposta versava sobre a flexibilização de algumas regras trabalhistas visando o aumento das vagas de trabalho.

Uma das medidas anunciadas foi o aumento do contrato de experiência – que atualmente é de até noventa dias – para cento e oitenta dias, prorrogáveis por mais quarenta e cinco. A intenção do governo era implementar essa mudança ainda em fins do ano passado para que o comércio de bens, serviços e turismo pudesse ser diretamente beneficiado ainda no período natalino até o carnaval. Infelizmente, a proposta de Medida Provisória (MP) não seguiu a tendência do verão e esfriou. O governo retrocedeu na proposta, mas o debate continua.

Há uma visão de que o aumento do contrato de experiência para além dos atuais noventa dias diminuiria a segurança do trabalhador. Essa visão é equivocada. A extensão do contrato de experiência aumenta, isso sim, as possibilidades de contratação do trabalhador, pois a economia fica mais dinâmica.

Quando um empreendedor deseja lançar um produto, é importante que se faça uma pesquisa de mercado. Há muitas variáveis contidas numa pesquisa, mas uma delas, evidentemente, é a capacidade de contratação – de quantos colaboradores esse empreendimento necessitará?

Num cenário de imprevisibilidade econômica, como é o atual, noventa dias é um espaço de tempo muito curto para que o empreendedor observe devidamente o comportamento do mercado e o desempenho do colaborador. Daí se segue duas possibilidades de comportamento, ambas indesejadas: a) um comportamento conservador.

Exemplo: “Há espaço para empregar cinco pessoas, mas, na dúvida, empregarei apenas duas”. b) ou (o que é grave, apesar de ser mais raro) um comportamento à margem da legalidade, quando se contrata e não se assina a carteira.

A extensão do contrato de experiência diminui a possibilidade dos dois comportamentos citados, pois aumenta a segurança do empresário para apostar na economia, para apostar no colaborador. Se há espaço para contratação de cinco colaboradores, que se contratem cinco. Se há tranquilidade jurídica para a contratação legal, não interesse de se arriscar à margem da lei.

Por muito tempo o Brasil apostou na ideia de que o empate é um bom resultado. É hora de apostar na vitória. Uma das medidas é a implementação de medidas que dinamizem a economia. Isso não é apenas uma questão de negócios; é uma questão de bom senso.

Wilton Malta é presidente da Fecomércio AL.

Anúncios

Um comentário sobre “O aumento do contrato de experiência de 90 para 180 dias, ajuda o empresário a fortalecer a economia

  1. Quanto malabarismo através de análises rasteiras e simplistas para tentar justificar a perda de direitos trabalhistas e aumentar o lucro do empresário. O que aumenta a geração de emprego é o aumento de demanda. Se tiver mais demanda, o empregador honesto vai contratar para gerar oferta e cumprir as leis trabalhistas. Por que só o trabalhador precisaria ceder para ser contratado ? Essa teoria não encontra precedente em nenhum lugar do mundo.

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s