Presidente do Senado defende voto em lista fechada nas eleições de 2018

Brasília (DF) – O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu o voto em lista fechada para as eleições de 2018. Para Eunício, é necessário fazer uma reforma no modelo político-partidário do país, que está ultrapassado. Pela lista fechada, o partido define uma ordem de preferência de candidatos, e o eleitor vota na legenda.

Eunício de Oliveira participou na manhã de hoje (15) de uma reunião sobre a reforma político-partidária no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. (Foto: EBC)

Eunício de Oliveira participou na manhã de hoje (15) de uma reunião sobre a reforma político-partidária no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. (Foto: EBC)

Eunício participou na manhã de hoje (15) de uma reunião sobre a reforma político-partidária no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.

“Sou favorável e não consigo entender como é que vamos fazer financiamento de campanha público se não tiver lista fechada. Nesse modelo que está ai, de lista aberta na proporcionalidade, sem nenhum outro tipo de controle, não vejo como fazer financiamento público”, disse Eunício em entrevista a jornalistas.

Regra de transição – O presidente do Senado defendeu uma regra de transição para que o modelo seja aplicado já em 2018. “Defendo também um modelo de transição nesse período, mas defendo lista preordenada”, disse.

Ao final do encontro, no Palácio do Planalto, os participantes da reunião divulgaram nota em que afirmam que há um amplo consenso sobre a necessidade e a urgência de uma reforma do sistema político-eleitoral brasileiro. Eunício disse que a discussão do tema cabe ao Congresso Nacional, mas é que importante ouvir o TSE. Segundo o senador, as posições dos participantes da reunião foram relativamente convergentes.

Lista da de Janot – Questionado se a lista da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede a abertura de inquéritos com base em delações de executivos da Odebrecht pode atrapalhar o ritmo dos trabalhos no Parlamento, Eunício disse que é possível separar as coisas. “Temos um compromisso com o Brasil, com as reformas, em gerar emprego e renda. A economia brasileira começa a dar sinalização. Essa Casa vai saber separar, a Justiça vai cuidar da Justiça, e a Casa vai cuidar do que precisamos fazer, que são as reformas, revogar leis arcaicas, aprovar leis novas para destravar o crescimento do Brasil”, respondeu.

Sobre notícias divulgadas na imprensa de que seu nome estaria na lista enviada pela procuradoria ao Supremo Tribunal Federal, Eunício respondeu: “constar o nome na lista em um processo de investigação não é sentença. Confio na Justiça do meu Brasil.

Para entender o caso – Caso seja adotada a votação em lista fechada, o leitor não terá mais direito de escolher o candidato diretamente com o seu voto, ainda que ele seja proporcional. O partido é quem escolhe seus candidatos a Câmara dos Deputados ou Assembleia Legislativa, dando preferência a quem já possui um mandato, dificultando a eleição de novos candidatos, e aí sim o eleitor vota nesta lista. Os críticos desta prática dizem que apenas isso não resolve as distorções do sistema proporcional porque impede que a população conheça as propostas dos postulantes aos cargos, ainda que estes tenham projetos individuais para serem apresentados no legislativo.

Nesta reunião, em nenhum momento, foi discutido a possibilidade da adoção do voto distrital em que um estado, por exemplo, seria dividido em distritos. Nesses sistema os candidatos concorreriam por apenas um distrito e não pelo estado todo como é hoje. No voto distrital seria eleito aquele candidato que tivesse mais votos, independentemente do desempenho geral de seu partido ou coligação. Os defensores desse sistema afirmam que isso reduziria consideravelmente os custo da campanha eleitoral porque diminuiria a área em que ela ocorreria. Isto faria com que diminuísse os casos de corrupção nas eleições. (Da Redação, com Agência Brasil)

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