Justiça faz mutirão para julgar quase 400 casos de violência contra a mulher

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O Poder Judiciário de Alagoas espera analisar, esta semana, 380 casos envolvendo violência doméstica. Batizada de Semana da Justiça pela Paz em Casa, a iniciativa começou nesta segunda-feira (21) e segue até a próxima sexta (25), em todo o País. O objetivo é intensificar o julgamento de ações envolvendo violência contra a mulher.

Em Maceió, devem acontecer 329 audiências, marcadas para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. As demais foram agendadas para as cidades de Arapiraca, onde serão realizadas 43, Santana do Ipanema, com cinco, e Palmeira dos Índios, com três.

De acordo com o juiz José Miranda, a ideia é diminuir a demanda. “São muitos processos, com uma demanda reprimida grande e uma entrada grande também. Não são apenas processos criminais, mas também cíveis, de medidas protetivas. Essas medidas que as mulheres pedem também geram processos”, aponta.

Ele acrescenta que o juizado recebe dois tipos de processos, os cíveis e os criminais. Os primeiros são referentes a medidas protetivas para mulheres ameaçadas. Já os criminais se referem ao delito propriamente dito, englobando lesão corporal, estupro, e crimes contra a honra.

Apesar do início da Semana da Justiça pela Paz em Casa nesta segunda, um mutirão já aconteceu na semana passada. O magistrado lembra que nove mil processos ainda aguardam uma análise do Poder Judiciário. A meta é baixar esse número para sete mil até o final do ano e para quatro mil até o fim de 2018.

“Queremos manter assim, já que é impossível zerar, porque a violência continua”, diz. “Mas em todos os processos cíveis as mulheres já estão protegidas. Nos dessa semana as medidas protetivas já foram deferidas e foi determinado que os agressores mantenham distância, saiam do lar e etc”.

Número de casos impressiona

A promotora Maria José Alves ressalta que a demanda que chega ao juizado é grande. “Temos um grande luxo de vítimas que vem direto ao Ministério Público. O ambiente da delegacia às vezes intimida e amedronta e as vítimas de violência doméstica já são, em via de regra, amedrontadas pela situação, estão psicologicamente abaladas”.

Ela destaca que, nesses casos, o MP faz as oitivas, requere as medidas protetivas urgentes e oficia à Delegacia da Mulher, requisitando que seja instaurado o inquérito policial. Na opinião dela, é preciso ter um acompanhamento mais de perto para que as estatísticas realmente diminuam.

“Vejo essa semana com muito cuidado. Quem está aqui já conhece a fundo o caso para além do que está no inquérito. Outros operadores de Direito que vêm não têm conhecimento dos casos. Fico um pouco preocupada, porque não quero que sejam apenas números para atender uma determinação da Suprema Corte. Quero que essa vítima, essa família, esse agressor tenham a vida transformada e a Justiça seja feita”.

Mariana é uma das mulheres atendidas pela Semana da Justiça pela Paz em Casa. Ela, que prefere não revelar o sobrenome, conta que foi agredida pelo hoje ex-companheiro, com quem tem um filho. Agora que decidiu se separar, vem sendo ameaçada por ele. A jovem espera que a situação possa finalmente ter um fim.

“No início ele parecia ser uma pessoa boa, mas depois começaram as agressões e as humilhações. Resolvi me separar, mas ele não me deixou em paz. Continua ligando, me ameaçando. Diz que vai colocar amigos policiais para me bater, me matar, tomar a guarda do meu filho. Espero que isso seja resolvido e ele pare, me deixe em paz”.

A ação tem o apoio da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

gazetaweb

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